A comissão responsável por acompanhar a regularização fundiária na Câmara Municipal de Cuiabá solicitou informações formais sobre títulos de propriedade que estariam parados em cartórios da capital, situação que tem provocado atrasos na entrega de documentos a moradores beneficiados pelos programas de regularização.

O pedido foi apresentado após relatos de que diversos processos já concluídos pelo poder público municipal aguardam apenas o registro cartorial para que as famílias recebam oficialmente a escritura de seus imóveis. A demora, segundo vereadores, acaba prolongando a insegurança jurídica de moradores que aguardam há anos pela regularização das áreas onde vivem.

Durante a reunião, parlamentares destacaram que a regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas para garantir direito à moradia, acesso a financiamento e valorização dos imóveis. Por isso, a comissão pretende acompanhar de perto o andamento dos registros e identificar possíveis entraves administrativos ou burocráticos que estejam atrasando a conclusão dos processos.

Os vereadores também discutiram a necessidade de ampliar o diálogo entre o Legislativo, a Prefeitura e os cartórios da capital para acelerar a emissão dos documentos. A expectativa é que, com maior fiscalização e transparência, seja possível destravar os processos e garantir que as famílias recebam definitivamente os títulos de propriedade.

A Câmara sinalizou que continuará monitorando o tema e não descarta novas medidas caso os esclarecimentos solicitados não sejam apresentados nos próximos dias.