Cuiabá, 2026-09-06T08:41:03

Governo de MT quer limitar emendas para festas e barrar cachês milionários de artistas nacionais

Governo de MT quer limitar emendas para festas e barrar cachês milionários de artistas nacionaisPolítica

POR: Redação

POSTADO EM: 29/04/2026

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O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), decidiu ajustar o discurso sobre o uso de recursos públicos em eventos e afirmou que festas tradicionais do estado continuarão recebendo apoio financeiro. Ao mesmo tempo, deixou claro que pretende endurecer as regras para limitar gastos com shows nacionais bancados por emendas parlamentares.

A nova posição surge após forte repercussão entre prefeitos, lideranças regionais e setores ligados ao turismo e à cultura, que demonstraram preocupação com a possibilidade de suspensão de recursos para eventos que movimentam a economia local e atraem visitantes de várias regiões.

Pivetta citou como exemplo festas já consolidadas no calendário mato-grossense, como o Festival Internacional de Pesca Esportiva, em Cáceres, e a tradicional Cavalhada, em Poconé. Segundo ele, eventos ligados à identidade cultural do estado continuarão sendo estimulados pelo governo por meio da Secretaria de Cultura.

A avaliação é de que existe diferença entre apoiar manifestações culturais históricas e destinar grandes volumes de dinheiro público para apresentações artísticas de alto custo. O governador criticou especialmente cachês elevados de atrações nacionais, que em alguns casos superam R$ 1 milhão.

Para conter esse tipo de despesa, o Executivo negocia com a Assembleia Legislativa um projeto de lei que limite o percentual das emendas parlamentares destinadas a festas e shows. A proposta em discussão prevê teto de 10% sobre a parte livre das emendas dos deputados — o que, na prática, representaria 5% do total reservado a cada parlamentar.

Hoje, metade das emendas impositivas já precisa ser aplicada obrigatoriamente na saúde. A outra metade pode ser destinada conforme escolha dos deputados. É justamente sobre essa fatia livre que o governo quer impor restrições.

Em 2026, cada deputado estadual deverá contar com cerca de R$ 28 milhões em emendas. Caso a nova regra avance, o limite para eventos festivos ficaria em torno de R$ 1,4 milhão por parlamentar.

Pivetta também sinalizou que acordos e compromissos assumidos anteriormente serão mantidos, evitando impacto imediato em festas já programadas. A mudança, portanto, mira principalmente os próximos exercícios orçamentários.

O debate tem forte componente político. Enquanto parte da classe política defende festas como motor de geração de renda, turismo e comércio, outra ala cobra prioridade total para áreas como saúde, educação, creches e segurança pública.

A proposta deve ampliar a tensão entre Executivo e prefeitos de cidades que dependem desses eventos para aquecer a economia local, especialmente municípios turísticos e polos regionais.

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