Cuiabá, 2026-10-21T21:14:10

Parecer jurídico abre brecha e reeleição de Paula Calil ganha força nos bastidores

Parecer jurídico abre brecha e reeleição de Paula Calil ganha força nos bastidoresBaixada Cuiabana

POR: Redação

POSTADO EM: 05/05/2026

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A possibilidade de reeleição da presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), ganhou novo fôlego após manifestação do procurador-geral do Legislativo municipal, Eustáquio Inácio de Noronha, que apontou viabilidade jurídica para uma eventual recondução ao cargo. A análise se apoia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece autonomia das Casas Legislativas para definir suas próprias regras internas.

O cenário, no entanto, não é simples. Atualmente, o regimento interno da Câmara de Cuiabá proíbe a reeleição para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. Ainda assim, segundo o procurador, há um conflito entre essa norma local e a interpretação do STF, que abre margem para flexibilização, desde que haja adequação das regras internas.

Na prática, isso significa que a recondução de Paula Calil dependeria de um movimento político dentro da própria Câmara. Os vereadores teriam que aprovar uma alteração no regimento interno — e possivelmente também na Lei Orgânica — para permitir a candidatura à reeleição já na próxima disputa pela Mesa Diretora, prevista para ocorrer nos próximos meses.

Apesar da sinalização jurídica, o tema ainda não avançou formalmente dentro da Casa. A Procuradoria informou que não foi oficialmente provocada a emitir parecer técnico sobre o caso, o que indica que as discussões seguem restritas ao campo político e aos bastidores.

A própria Paula Calil adota um discurso cauteloso. Publicamente, a presidente evita tratar o assunto como prioridade e afirma que seu foco está na condução dos trabalhos legislativos e na manutenção de um ambiente institucional estável. A decisão sobre disputar ou não a reeleição, segundo ela, dependerá de construção coletiva entre os vereadores, sem imposições externas.

Porém, a possibilidade de recondução já movimenta o cenário político. A presidência da Câmara é considerada peça-chave na articulação entre Executivo e Legislativo, com influência direta sobre pautas estratégicas, orçamento e governabilidade. Por isso, qualquer mudança nas regras ou definição antecipada tende a gerar disputas internas e rearranjos de forças entre os parlamentares.

O desfecho da discussão deve ocorrer dentro de um ambiente de pressão política crescente, com diferentes grupos avaliando riscos e vantagens de alterar as regras do jogo. Caso a mudança avance, a eleição da Mesa Diretora pode ganhar contornos ainda mais competitivos, colocando em disputa não apenas cargos, mas o controle político da Câmara nos próximos anos.

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