Cuiabá, 2026-03-07T05:13:50

Várzea Grande avança para transformar área do Bernardo Berneck em Parque Natural Municipal após aprovação unânime do COMDEMA

Várzea Grande avança para transformar área do Bernardo Berneck em Parque Natural Municipal após aprovação unânime do COMDEMABaixada Cuiabana

POR: Redação

POSTADO EM: 09/12/2025

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A Prefeitura de Várzea Grande avançou em mais uma etapa decisiva para consolidar a proteção ambiental do Centro Ecológico Municipal de Recreação e Lazer Bernardo Berneck. Após análises técnicas e debates ambientais, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) aprovou por unanimidade a proposta que transforma a área em Unidade de Conservação na categoria Parque Natural Municipal.

A minuta de lei está sendo finalizada pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) e da Procuradoria Geral do Município, devendo seguir nos próximos dias para apreciação da Câmara Municipal.

O processo foi formalmente iniciado no dia 27 de maio, quando a prefeita Flávia Moretti (PL) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Vilela Germano. O acordo garantiu recursos para elaboração do diagnóstico ambiental — estudo fundamental para embasar a criação do Parque Natural Municipal e o futuro plano de manejo da Unidade de Conservação.

Considerado uma das áreas verdes mais importantes do município, o Bernardo Berneck recebe entre 500 e 1.100 visitantes por dia, servindo como espaço de lazer, convivência e educação ambiental para moradores de todas as regiões da cidade.

Para a assessora jurídica da SEMMADRS, Rafaela Lamel, a aprovação no COMDEMA reafirma o compromisso da gestão com uma política ambiental consistente.
“Transformar o centro ecológico em Parque Natural Municipal é proteger o Cerrado, garantir segurança jurídica e ampliar as possibilidades de investimento. É uma conquista ambiental e social para Várzea Grande”, destacou.

A prefeita Flávia Moretti já havia ressaltado que a mudança de categoria é determinante para destravar melhorias estruturais.
“Como Unidade de Conservação de Proteção Integral, o parque passa a ser elegível a recursos estaduais e federais, o que amplia a capacidade do município de qualificar a visitação, modernizar equipamentos e fortalecer ações de educação ambiental”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, explicou que o TAC foi o primeiro passo técnico e jurídico para viabilizar a reestruturação da área.
“Com a minuta de lei sendo enviada à Câmara, completamos a segunda etapa. Somente após a criação oficial da Unidade de Conservação poderemos transformar o espaço em parque natural e habilitá-lo para captar recursos do Ministério do Meio Ambiente”, disse.

Segundo ele, os investimentos previstos terão impacto direto no cotidiano da população.
“Será possível modernizar os equipamentos de lazer, reforçar a segurança, proteger fauna e flora e implementar uma série de melhorias que beneficiam todos que frequentam o parque”, pontuou Amorim.

O estudo técnico que fundamenta a proposta confirma a presença de fragmentos importantes de Cerrado, fauna silvestre adaptada ao contexto urbano, cursos d’água e funções ecossistêmicas essenciais para o equilíbrio climático da cidade. Para o secretário, o processo representa um marco de gestão.
“Quando concluído, consolidará uma das políticas ambientais mais estruturantes da história recente do município, garantindo que a relação entre cidade e natureza seja preservada para as próximas gerações”, finalizou.

O avanço na transformação do Bernardo Berneck em Parque Natural Municipal marca uma mudança de patamar na política ambiental de Várzea Grande. Ao alinhar diagnóstico técnico, segurança jurídica e planejamento estratégico, a prefeitura amplia sua capacidade de captar investimentos e modernizar o espaço. Em um momento em que cidades buscam soluções sustentáveis para mitigar efeitos climáticos, preservar áreas verdes e oferecer lazer qualificado, a iniciativa posiciona o município entre os que adotam políticas ambientais de longo prazo, fortalecendo tanto a qualidade de vida quanto a imagem institucional da gestão.

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