O embate entre o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, e o ex-governador Mauro Mendes ganhou novos capítulos e elevou a temperatura política no estado. Após ser alvo de críticas por causa das fiscalizações realizadas em obras públicas, o conselheiro reagiu de forma contundente e afirmou que o órgão de controle “não é decoração do Estado”, defendendo o papel constitucional do TCE na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

A declaração ocorre em meio a uma crescente tensão envolvendo inspeções conduzidas pelo Tribunal em obras estaduais, especialmente em rodovias que passaram a receber atenção pública após questionamentos sobre execução, qualidade dos serviços e cumprimento contratual. O caso da MT-170 acabou se transformando em um dos principais focos do embate político entre integrantes da Corte de Contas e aliados da antiga gestão estadual.

Sérgio Ricardo publicou um artigo defendendo que a atuação do Tribunal vai muito além do julgamento de processos administrativos. Segundo ele, o TCE possui obrigação constitucional de fiscalizar, orientar, prevenir irregularidades e dar transparência às ações de controle externo. No texto, o presidente da Corte rebateu diretamente as críticas de que estaria extrapolando funções institucionais ao comentar fiscalizações em andamento.

A reação veio após Mauro Mendes afirmar que conselheiros dos Tribunais de Contas possuem as mesmas restrições impostas a magistrados, o que impediria manifestações públicas sobre processos ainda em análise. O ex-governador citou dispositivos da Constituição Estadual e da Lei Orgânica da Magistratura para sustentar que membros do TCE deveriam adotar postura semelhante à do Judiciário, evitando declarações públicas durante investigações e auditorias.

O deputado estadual Chico Guarnieri também entrou no debate e questionou a exposição pública das fiscalizações feitas pelo Tribunal. Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o TCE é um órgão auxiliar do Legislativo e defendeu limites nas manifestações públicas da Corte antes da conclusão dos processos.

A avaliação é de que o confronto ultrapassa a discussão técnica e já assume contornos institucionais e eleitorais. O fortalecimento da atuação pública do Tribunal de Contas vem ampliando o protagonismo político da Corte em Mato Grosso, especialmente diante de temas ligados à infraestrutura, contratos públicos e obras estaduais de grande impacto financeiro.

Aliados de Sérgio Ricardo sustentam que a presença do TCE nas fiscalizações presenciais aumenta a transparência e fortalece o controle social sobre a execução de obras públicas. Já interlocutores ligados ao grupo político de Mauro Mendes afirmam que há excesso de exposição midiática e defendem que os procedimentos sejam conduzidos com maior discrição institucional.

A troca de críticas evidencia uma disputa crescente sobre os limites da atuação dos órgãos de controle em Mato Grosso e tende a permanecer no centro do debate político nos próximos meses, principalmente diante do cenário pré-eleitoral e da ampliação das discussões sobre fiscalização de contratos e investimentos públicos no estado.