O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou ser contra o reajuste de 11,93% na tarifa de água e esgoto da Capital e anunciou que a Prefeitura vai tentar barrar o aumento na Justiça.

Segundo o prefeito, o reajuste autorizado em favor da concessionária Águas Cuiabá é resultado de decisões administrativas tomadas em gestões anteriores, principalmente entre os anos de 2013 e 2019.

A discussão envolve a primeira revisão ordinária do contrato de concessão firmado ainda em 2012, durante a administração municipal da época.

Abílio afirmou que a gestão municipal vai usar todos os instrumentos jurídicos possíveis para tentar impedir que o aumento chegue ao consumidor.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a sentença arbitral reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, determinando a recomposição por meio do reajuste tarifário.

Mesmo assim, o prefeito argumenta que a atual administração não concorda com a medida e pretende buscar alternativas para reduzir os impactos no bolso da população cuiabana.

O aumento na tarifa de água provocou forte repercussão política e preocupação entre moradores da Capital, principalmente em um momento de pressão econômica e alta no custo de vida.

Nas redes sociais, Abílio já vinha criticando reajustes anteriores da tarifa e classificando os aumentos como abusivos.

A decisão também intensifica o debate sobre o contrato de concessão da Águas Cuiabá e o modelo de regulação dos serviços públicos no município.

A Prefeitura informou que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da Cuiabá Regula, autarquia que atualmente acompanha os serviços de saneamento da Capital.

Segundo o Município, a atual agência reguladora apenas acompanha os cálculos técnicos e o cumprimento das cláusulas previstas no contrato.

Enquanto isso, a expectativa é de que a disputa judicial continue nos próximos meses e mantenha o reajuste no centro das discussões políticas em Cuiabá.