A repercussão do áudio envolvendo o deputado estadual Valmir Moretto provocou reação imediata na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado Valdir Barranco apresentou um projeto de lei que busca proibir a participação de parentes de agentes públicos em contratos com o Estado.

A proposta surge após a divulgação de um vídeo em que Moretto aparece, com o microfone aberto, mencionando que uma empresa ligada a ele teria vencido uma licitação pública — o que levantou suspeitas de possível conflito de interesses.

Pelo texto apresentado por Barranco, a medida pretende combater o chamado “nepotismo indireto”, proibindo que empresas ou pessoas com vínculo familiar com autoridades participem de licitações ou firmem contratos com o poder público.

A proposta é ampla e atinge parentes de até terceiro grau, incluindo relações por afinidade, além de abranger diferentes modalidades de contratação, como convênios, concessões e até dispensas de licitação.

Outro ponto central do projeto é a exigência de uma declaração formal de inexistência de vínculo familiar como شرط para contratar com o Estado. Em caso de fraude ou omissão, o texto prevê anulação do contrato e responsabilização dos envolvidos.

Nos bastidores, a iniciativa é vista como uma resposta direta à crise gerada pelo episódio envolvendo Moretto, que viralizou nas redes sociais e reacendeu o debate sobre transparência e moralidade nas contratações públicas.

Após a repercussão, Moretto afirmou que a fala foi apenas um “vício de linguagem” e negou qualquer vínculo atual com empresas que prestam serviços ao Estado.

O projeto ainda tramita nas comissões internas da Assembleia e precisa ser aprovado em plenário antes de seguir para sanção do governo estadual.

A movimentação indica que o caso pode ter desdobramentos políticos e legislativos, ampliando a pressão por regras mais rígidas para evitar favorecimentos em contratos públicos.