O governo de Mato Grosso avalia mudanças na estrutura administrativa que podem incluir um Plano de Demissão Voluntária (PDV), redução do número de secretarias e ampliação do uso de inteligência artificial no serviço público. As possibilidades fazem parte da reforma administrativa planejada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), mas ainda não há decisão para implementar um programa de desligamento voluntário no curto prazo.

A informação foi apresentada pelo ex-secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo, que participa da discussão sobre a reorganização do Executivo. Segundo ele, a equipe está avaliando alternativas para reduzir despesas e melhorar a eficiência da administração pública. A eventual adoção de um PDV dependerá dos resultados apontados pelo diagnóstico em andamento.

Gallo lembrou que programas de demissão voluntária já foram utilizados em secretarias e empresas públicas estaduais. Ele ressaltou, porém, que a possibilidade permanece em análise e não representa uma medida com implantação prevista para agora.

“Nada está descartado, mas isso tudo está à mesa, estamos avaliando e, se fizer sentido, der o retorno esperado, pode ser uma possibilidade”, afirmou. Na mesma declaração, ponderou que o PDV não está entre as medidas previstas para o curto prazo.

O mecanismo permite que servidores que atendam aos critérios de um programa optem pelo desligamento em troca de incentivos financeiros definidos em regulamento. A viabilidade depende das condições estabelecidas, dos custos envolvidos e dos efeitos esperados sobre as despesas públicas. No caso de Mato Grosso, Gallo não apresentou uma meta de redução do quadro de pessoal nem detalhou regras para um eventual programa.

A reforma também pode alterar o desenho da estrutura governamental. Entre as possibilidades discutidas está a redução das atuais 20 secretarias para até 16 pastas, além de mudanças em cargos e funções administrativas. As alterações ainda dependem da avaliação do governo e da definição do modelo que será adotado.

Inteligência artificial no serviço público

Outro ponto em análise é o impacto da inteligência artificial sobre as atividades desempenhadas pelos servidores estaduais. Gallo afirmou que estudos conduzidos pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) buscam identificar quais profissões e áreas do setor público poderão ser mais afetadas pela expansão dessas tecnologias.

Na avaliação do ex-secretário, algumas tarefas poderão ser automatizadas e determinadas funções passarão por transformações nos próximos anos. Ele ressaltou, entretanto, que esse é um debate de longo prazo e que o governo deve respeitar os direitos dos servidores que já integram o funcionalismo, especialmente daqueles com estabilidade assegurada.

Gallo também defendeu a qualificação dos profissionais para trabalhar com ferramentas de inteligência artificial e o desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias pela administração pública. A preocupação é evitar que o Estado se torne excessivamente dependente de fornecedores privados para operar sistemas considerados estratégicos.

A adoção da tecnologia, portanto, não foi apresentada como uma política imediata de substituição de servidores, mas como um tema que deverá integrar o planejamento da administração pública diante das mudanças no mercado de trabalho e nos serviços governamentais.

Eficiência e controle de despesas

A revisão administrativa ocorre em meio à discussão sobre o tamanho da máquina pública e a necessidade de equilibrar despesas com a manutenção dos investimentos estaduais. Pivetta defende uma administração mais eficiente e chegou a solicitar sugestões da população para reduzir custos e aperfeiçoar a estrutura governamental.

Para Gallo, o objetivo deve ser garantir que o Estado entregue serviços e investimentos à população. A reforma deverá considerar quais mudanças podem gerar economia efetiva sem comprometer a capacidade de atendimento do poder público.

Até o momento, não foram anunciadas regras para um eventual PDV, categorias que poderiam aderir ou metas de redução de despesas com pessoal. As decisões dependerão do diagnóstico administrativo e das medidas que o governo considerar mais adequadas para a próxima etapa da gestão.