Cuiabá, 2026-06-07T15:04:55

Prefeita mobiliza TCE para destravar obra parada há 9 anos e evitar perda de R$ 100 milhões

Prefeita mobiliza TCE para destravar obra parada há 9 anos e evitar perda de R$ 100 milhõesBaixada Cuiabana

POR: Redação

POSTADO EM: 11/12/2025

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para evitar que o município perca mais de R$ 100 milhões em investimentos federais destinados ao saneamento. Ela pediu a criação da Mesa Técnica “Águas Cuiabá e Várzea Grande” para encontrar uma solução urgente para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, paralisada desde 2016 e considerada uma das obras mais críticas da cidade.

Moretti alertou que o convênio de R$ 83,33 milhões firmado com o então Ministério das Cidades vence em maio de 2026. Sem a retomada imediata da ETE, o município corre o risco de ter que devolver todos os recursos já repassados pela União, o que impediria o avanço da segunda fase da obra, avaliada em R$ 52,7 milhões.

Para a prefeita, destravar o saneamento significa garantir saúde pública e também impulsionar o desenvolvimento econômico. A falta de esgotamento sanitário trava novos empreendimentos e limita investimentos privados. O procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou que a conclusão da ETE elevará a cobertura de tratamento de esgoto de 12% para 52% e permitirá o acesso a novos financiamentos, como o PPI Favelas, de R$ 45 milhões.

O TCE acatou o pedido e confirmou que a Mesa Técnica será instalada para construir uma solução técnica e jurídica que viabilize a continuidade das obras. O grupo reunirá conselheiros do Tribunal, Ministério Público, Câmara Municipal e técnicos da Caixa Econômica Federal.

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