O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que alterações feitas nas regras do Prêmio Saúde Cuiabá provocaram um aumento expressivo na apresentação de atestados médicos por servidores da rede municipal de saúde. A declaração foi dada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal e reacendeu o debate sobre produtividade, controle de frequência e valorização dos profissionais da saúde.

Segundo o prefeito, após a flexibilização das regras do programa, o número de afastamentos médicos teria aumentado cerca de 200%. A mudança citada por Abílio eliminou a regra que previa perda do benefício após determinado número de atestados apresentados pelo servidor.

“Eu não quero servidor doente”, afirmou o prefeito ao comentar o impacto das alterações no modelo atual do prêmio.

O Prêmio Saúde Cuiabá funciona como uma gratificação financeira vinculada ao desempenho, produtividade e critérios de assiduidade dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. O programa passou por reformulações recentes após discussões entre Prefeitura, sindicatos e vereadores sobre pagamentos, produtividade e perdas salariais relacionadas às mudanças na insalubridade dos servidores.

Durante a audiência, Abílio afirmou que decidiu flexibilizar o modelo por considerar injusta a perda integral do benefício após apresentação de três atestados médicos. A nova regra passou a descontar apenas os dias efetivamente afastados.

De acordo com o prefeito, o efeito acabou sendo contrário ao esperado. Ele afirmou que houve crescimento expressivo na quantidade de licenças médicas registradas após a mudança no sistema.

Apesar das críticas ao modelo, Abilio negou qualquer acusação direta contra os servidores e afirmou que o problema estaria relacionado à forma como o programa foi estruturado. Em tom irônico, declarou que a alteração “deixou todo mundo doente”, ao citar o aumento dos afastamentos médicos.

A gestão municipal agora trabalha em uma possível revisão das regras do benefício. O prefeito informou que pretende encaminhar à Câmara Municipal uma proposta para reavaliar os critérios do programa, incluindo a possibilidade de retomada das normas anteriores relacionadas aos atestados.

O debate ocorre em meio à reestruturação do sistema de gratificações da saúde municipal. No ano passado, a Prefeitura encaminhou projetos alterando critérios do Prêmio Saúde, reajustando valores pagos a médicos, odontólogos e agentes comunitários, além de vincular parte da remuneração a metas de produtividade, frequência e avaliação de desempenho.

As mudanças implantadas pela gestão também passaram a prever descontos proporcionais em casos de faltas e licenças médicas, medida que gerou forte reação de sindicatos e categorias da saúde durante as discussões no Legislativo municipal.

O tema deve voltar ao centro das discussões políticas em Cuiabá nas próximas semanas, especialmente diante das cobranças por melhorias no atendimento da rede pública e do debate sobre valorização dos profissionais da saúde.