Visita técnica avalia potencial da Colônia Agrícola de Palmeiras para implantar novo modelo de cumprimento de pena baseado em produção, dignidade e reintegração social

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma visita técnica à Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, para avaliar o potencial do espaço na implantação de um novo modelo de ressocialização de reeducandos do regime semiaberto. A proposta aposta no trabalho produtivo, na qualificação profissional e no respeito à dignidade humana como caminhos para a reintegração social.

Segundo o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o objetivo foi conhecer de perto a estrutura da unidade e suas possibilidades. Para ele, o local reúne condições favoráveis para a construção de um projeto sólido de ressocialização. “Aqui é possível implantar, de fato, um modelo que resgate a dignidade humana e ofereça um tratamento verdadeiramente humano ao reeducando”, afirmou.

O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), destacou que a colônia é um espaço subutilizado, mas com grande potencial produtivo. Na avaliação dele, a área pode se tornar um laboratório de políticas públicas voltadas à ressocialização penal, envolvendo atividades como agricultura e piscicultura. Um grupo de trabalho deve ser formado para estruturar os projetos a partir de janeiro.

A iniciativa também conta com apoio institucional e do setor produtivo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, ressaltou que o sucesso da proposta depende de planejamento e integração. “Muita gente quer produzir, mas falta projeto. Com organização, isso aqui pode se tornar um dos grandes núcleos de produção da Baixada Cuiabana”, afirmou.

Representando a Aprosoja, o presidente da entidade, Lucas Costa Beber, destacou que a associação já mantém parcerias com o Judiciário e atua em projetos sociais voltados à ressocialização. Segundo ele, a entidade pode contribuir para a formatação e o fortalecimento da colônia, desde que o projeto seja bem estruturado.

Atualmente, a Colônia Agrícola Penal de Palmeiras abriga 19 reeducandos, com previsão de ampliação para até 40. De acordo com o diretor da unidade, Jorge Fontes, já existem iniciativas em andamento, como aquaponia, piscicultura, produção de mudas nativas e cultivo de mandioca. “A ideia aqui não é apenas cumprir pena, mas sair com dignidade, qualificação e uma profissão. O Estado não faz nada sozinho, e as parcerias são fundamentais”, destacou.

A visita reuniu representantes do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Governo do Estado e do setor produtivo, reforçando a articulação institucional para transformar a colônia em um modelo de ressocialização baseado no trabalho, na produção e na inclusão social.