A investigação sobre a compra de livros e materiais didáticos em Mato Grosso ganhou uma nova dimensão. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a abertura imediata de auditorias na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na Prefeitura de Rondonópolis para verificar possíveis irregularidades em aquisições realizadas nos últimos anos. A medida amplia uma apuração que começou em Cuiabá e que já levanta suspeitas sobre contratos milionários firmados para abastecer redes públicas de ensino.

A decisão foi anunciada após o avanço das investigações na capital, onde o TCE analisa a compra de aproximadamente R$ 80 milhões em materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação. Durante as fiscalizações, foram identificados indícios de materiais armazenados sem utilização e questionamentos sobre a efetiva necessidade de parte dos produtos adquiridos.

Agora, o foco da Corte de Contas será verificar se situações semelhantes ocorreram em outras administrações públicas. A auditoria deverá analisar critérios como preço, volume adquirido, qualidade dos materiais e a compatibilidade dos conteúdos com a realidade das escolas e das disciplinas oferecidas aos estudantes. O objetivo é identificar possíveis falhas na aplicação dos recursos públicos e eventuais compras que não atenderam ao interesse educacional da rede de ensino.

Ao justificar a ampliação das investigações, Sérgio Ricardo afirmou que a fiscalização não ficará restrita à capital e que o Tribunal pretende realizar um levantamento amplo para medir a dimensão dos gastos com materiais didáticos em Mato Grosso. Segundo ele, há necessidade de verificar se o modelo identificado em Cuiabá se repetiu em outras cidades e também na estrutura estadual de ensino.

A preocupação do TCE está relacionada principalmente a contratos celebrados por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade que permite contratação direta em situações específicas previstas na legislação. Dados preliminares levantados pelo próprio Tribunal indicam que uma parcela significativa das compras de materiais didáticos realizadas por municípios e pelo Estado ocorreu por esse formato, o que aumentou o interesse dos órgãos de controle sobre os procedimentos adotados.

A auditoria na Seduc ficará sob responsabilidade do conselheiro Alisson Alencar, relator das contas da pasta. Já em Rondonópolis, os trabalhos serão conduzidos pelo conselheiro José Carlos Novelli, que também acompanha outros processos de fiscalização envolvendo a administração municipal.

O caso ganhou repercussão após vistorias realizadas em depósitos da rede municipal de Cuiabá apontarem a existência de milhares de livros armazenados sem utilização. Entre os materiais citados estão exemplares adquiridos para projetos específicos que, segundo informações apresentadas durante a fiscalização, não teriam sido efetivamente incorporados à rotina pedagógica das escolas.

A expectativa agora é que as auditorias revelem se houve desperdício de recursos públicos, sobrepreço, compras em quantidades incompatíveis com a demanda das redes de ensino ou falhas de planejamento. Dependendo das conclusões dos trabalhos, os relatórios poderão resultar em responsabilizações administrativas e recomendações para correção dos procedimentos adotados pelos gestores públicos.

A ampliação da fiscalização reforça um movimento do Tribunal de Contas para intensificar o acompanhamento dos gastos na área da educação, setor que tradicionalmente concentra contratos de grande volume financeiro e que impacta diretamente milhares de estudantes em Mato Grosso.