Relatório do TJMT aponta abusos sistemáticos na Penitenciária Ferrugem; governador diz que não tem compromisso com irregularidades

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o Governo de Mato Grosso já instaurou uma sindicância para apurar denúncias de tortura e abusos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. A investigação está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e foi aberta após a divulgação de um relatório elaborado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (15), Mendes afirmou que a apuração já está em andamento e que espera a rápida elucidação dos fatos. Segundo o governador, caso seja comprovada a participação de servidores do Estado em práticas ilegais, os responsáveis serão punidos. “Se alguém da parte do Governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com ele”, declarou.

O governador também ressaltou que não autorizou qualquer prática irregular no sistema prisional e reforçou que nem ele nem o secretário da pasta deram aval para ações fora da lei. Apesar disso, Mendes ponderou que as investigações precisam ser conduzidas com cautela, defendendo que não é possível formar juízo definitivo sem ouvir todas as partes envolvidas.

As declarações ocorrem após a divulgação de um relatório de 240 páginas do TJMT, que aponta práticas sistemáticas de tortura na unidade prisional. O documento descreve espancamentos, uso de spray de pimenta, disparos de munição de borracha contra detentos rendidos, utilização de cães e condições consideradas degradantes em celas superlotadas. Ao todo, 126 presos foram ouvidos durante a inspeção judicial.

O relatório também menciona uma suposta tentativa de atentado contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio durante a inspeção. Segundo o documento, a denúncia partiu de um detento, que alegou incentivo da direção do presídio, versão negada pelo diretor da unidade. O relatório, assinado em 9 de dezembro, foi encaminhado para apuração nas esferas criminal e administrativa.