O governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (3) uma série de 115 exonerações de ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança em 16 órgãos estaduais. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi a mais atingida, com 34 desligamentos, seguida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 21, e pela Casa Civil, com 11. Juntas, as três estruturas concentram 66 exonerações, o equivalente a 57,4% do total.

As medidas foram assinadas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) em 29 de outubro e passaram a valer a partir de 1º de novembro. Dos 115 atos publicados, 102 se referem a cargos comissionados e 13 a funções de confiança.

A mudança alcançou diferentes níveis da administração estadual, incluindo assessores, coordenadores, gerentes, superintendentes e secretários adjuntos. Ao todo, 22 exonerações atingiram ocupantes de cargos classificados nos níveis DGA-2 e DGA-3, considerados de maior hierarquia na estrutura administrativa abaixo dos secretários de Estado.

Na Setasc, nove desligamentos envolveram funções desses dois níveis, entre elas quatro cargos de secretário adjunto. Deixaram as funções Edio Martins de Souza, responsável pela área de Assuntos Comunitários; Maria Fernanda Ferri Calabria Amaral, que atuava em Políticas Públicas de Atenção à Família; Marimax da Silva Almeida, do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos; e Salete Morockoski, da área de Políticas Públicas para as Mulheres.

Também foram exonerados ocupantes de superintendências da pasta, incluindo responsáveis pelas áreas de Aquisições e Contratos, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Socioprodutivo, gestão financeira e orçamentária e promoção de direitos indígenas.

Na Seduc, segunda secretaria com maior número de desligamentos, foram registradas 21 exonerações. A Casa Civil aparece em seguida, com 11. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) teve nove saídas, enquanto a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) registrou seis. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) tiveram cinco exonerações cada.

Outras estruturas também foram alcançadas, entre elas o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), o MT Saúde, a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

As exonerações ocorrem em meio à preparação de uma reforma administrativa anunciada por Pivetta. O governador tem defendido o enxugamento da máquina pública, com redução de cargos e reorganização das estruturas de comando e das atividades administrativas.

O pacote também se insere no processo de recomposição da equipe do Executivo após as eleições. Pivetta já havia sinalizado que faria mudanças nos escalões do governo, incluindo a substituição de integrantes da atual estrutura administrativa.

Apesar do volume de desligamentos, a publicação dos atos não significa que os 115 cargos serão extintos. Parte das funções poderá ser novamente ocupada, conforme as decisões sobre a composição da equipe e o desenho final da reforma administrativa. Até o momento, não há confirmação sobre quantos postos deixarão efetivamente de existir.

A reorganização deverá definir quais estruturas serão mantidas, modificadas ou incorporadas por outras áreas do governo. O impacto das mudanças sobre o funcionamento das secretarias e a redução efetiva das despesas públicas dependerá das medidas adotadas nas próximas etapas.